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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 12:06
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 14:15
Titular perde cartório por irregularidades administrativas
Natureza do negócio em questão envolve direito real imobiliário e a certeza e confiabilidade do registro público reclama procedimento taxativo e conduta estabelecida na mais absoluta retidão
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 12:59
MPT perde prazo para ajuizar ação rescisória
O TST considerou que a ação rescisória proposta pelo Ministério Público do Trabalho capixaba, contra acordos firmados em reclamações trabalhistas entre a empresa Saulo Transportes e ex-empregados, foi apresentada fora do prazo legal
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 12:45
Chinesa perde nacionalidade brasileira por cometer crimes
Foi esta condenação que motivou o MPF a ingressar com a ação de cancelamento da naturalização. ?Tem razão o Ministério Público Federal em suas alegações [...].
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Servidora pública perde cargo por omitir dados.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 09:59
Empregado maltratado perde indenização porque recorreu tardiamente.
Apesar de ter sido tratado por seu superior de forma desrespeitosa e humilhante, um ajudante de depósito da empresa paranaense Agip do Brasil S. A. teve o pedido de indenização negado na Justiça Trabalhista porque ajuizou tardiamente reclamação na Vara do Trabalho de Araucária, de forma que a ação foi considerada prescrita.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 16:31
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 12:35
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 17:15
Grávida perde estabilidade se recusa volta ao trabalho
A grávida que se recusa a voltar ao trabalho perde o benefício da estabilidade
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2013 - 12:20
Parlamentar condenado pelo STF perde o mandato
Quem tem poder para decretar a perda do mandato do parlamentar: o STF ou a Casa Legislativa respectiva (Câmara ou Senado)?
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 12:13
Após reforma, Avenida Paulista perde 108 árvores
Segundo secretaria, subprefeitura não plantou as mudas necessárias. Responsáveis têm 30 dias para se manifestar sobre possível irregularidade.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 16:32
Empresário perde ação movida contra jornal
O presidente da CSN, Benjamim Steinbruch, perdeu a ação que movia contra o jornal Tribuna da Imprensa e o jornalista Hélio Fernandes na Justiça do Rio por calúnia e difamação.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 17:51
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 18:30
Fumante perde ação contra a Souza Cruz
Autor pedia indenização por danos morais e materiais por apresentar diversos problemas de saúde provocados pelo tabagismo
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 11:31
Fundação perde recurso por irregularidade de representação
A advogada, autora do agravo de instrumento ao TST, não pertencia ao rol de representantes legais da entidade
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 11:37
McDonald's perde batalha judicial contra restaurante McCurry
A rede de lanchonetes americana McDonald's perdeu, nesta terça-feira (8), uma batalha judicial de oito anos pela qual tentava impedir um restaurante na Malásia de usar o nome McCurry.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:58
Auditor Fiscal perde cargo por fraudar ICMS
Para o magistrado, as provas demonstram que o auditor praticou crime de peculato,
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 12:35
Bradesco perde recurso contra indenização milionária
Esse valor, que reajustado pode chegar a R$ 8 milhões, refere-se à indenização que lhe teria sido reconhecida em ação anterior de dissolução de negócio jurídico.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:22
Executivo perde indenização de R$ 1,6 milhão
O juiz da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) deferiu o pedido, inclusive quanto aos danos morais, fixando indenização no valor de 1,6 milhões ao executivo.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 12:40